Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade. Procedência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade Procedência

Data de Publicação: 06/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Aplicabilidade. Ex-namorados

Tribunal: TJCE

Tema(s): Lei Maria da Penha Aplicabilidade Ex-namorados

Data de Publicação: 06/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Alienação de parte do bem. Ausência de inventário. Impossibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Alvará judicial Alienação de parte do bem Ausência de inventário Impossibilidade

Data de Publicação: 06/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização. Cabimento. Mulher que engana ex-marido sobre paternidade do filho

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Cabimento Mulher que engana ex-marido sobre paternidade do filho

Data de Publicação: 05/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Direito sucessório da companheira. Afirmação de tese pelo STF

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de inventário Direito sucessório da companheira Afirmação de tese pelo STF

Data de Publicação: 05/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Fixação. Indícios de paternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Indícios de paternidade

Data de Publicação: 05/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Pedido de alimentos. Depressão. Indeferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos Depressão Indeferimento

Data de Publicação: 05/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Valores recebidos a título de aluguel pelo espólio. Depósito judicial. Necessidade. Direito da viúva sobre sua meação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário Valores recebidos a título de aluguel pelo espólio Depósito judicial Necessidade Direito da viúva sobre sua meação

Data de Publicação: 02/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos entre ex-cônjuges. Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada. Ausência de necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada Ausência de necessidade

Data de Publicação: 02/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade

Data de Publicação: 02/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.