Tema(s): Partilha de bens Joias recebidas durante a cerimônia religiosa de casamento islâmico Bem de uso pessoal Exclusão da partilha
Data de Publicação: 29/01/2018
Tema(s): Ação de prestação de contas Relação de trato sucessivo Prescrição decenal parcial Administração de patrimônio pelo ex-cônjuge
Data de Publicação: 29/01/2018
Tema(s): Divórcio Retorno ao nome de solteira Ausência de pedido quando da homologação Possibilidade
Data de Publicação: 26/01/2018
Tema(s): Fim da união estável Danos materiais e morais Indeferimento
Data de Publicação: 26/01/2018
Tema(s): Improbidade administrativa Decreto de indisponibilidade Bem de família Possibilidade
Data de Publicação: 26/01/2018
Tema(s): Ação de cobrança de dpvat Absolutamente incapaz Prescrição trienal Início do prazo Após trânsito em julgado da sentença de curatela
Data de Publicação: 25/01/2018
Tema(s): Alimentos Vários filhos Princípio da isonomia
Data de Publicação: 25/01/2018
Tema(s): Revogação de doação à descendente Ingratidão Ofensa à integridade física e psíquica da doadora
Data de Publicação: 25/01/2018
Tema(s): Lei Maria da Penha Vítima Criança Âmbito familiar
Data de Publicação: 24/01/2018
Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor dos bens doados Abertura da sucessão x ato de liberalidade
Data de Publicação: 24/01/2018