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16007 resultados

Alteração de alimentos provisórios para compensatórios. Correção do desequilíbrio patrimonial. Manutenção do valor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de alimentos provisórios para compensatórios Correção do desequilíbrio patrimonial Manutenção do valor

Data de Publicação: 31/07/2018

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Partilha de bens. Benfeitoria realizada em imóvel. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Benfeitoria realizada em imóvel Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 31/07/2018

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Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada. Pedido formulado liminarmente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada Pedido formulado liminarmente

Data de Publicação: 31/07/2018

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Poupança em nome do de cujus.Ajuizamento pelos herdeiros. Expurgos inflacionários

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Poupança em nome do de cujusAjuizamento pelos herdeiros Expurgos inflacionários

Data de Publicação: 31/07/2018

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Meação de saldo em conta poupança. Cônjuge supérstite . Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação de saldo em conta poupança Cônjuge supérstite Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

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Regulamentação de visitas. Alienação parental . Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Alienação parental Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Data de Publicação: 31/07/2018

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Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Conduta não configurada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Abandono Afetivo Conduta não configurada

Data de Publicação: 31/07/2018

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Inventário. Invalidade pretendida. Ação julgada improcedente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Invalidade pretendida Ação julgada improcedente

Data de Publicação: 31/07/2018

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União estável post mortem. Duplicidade de uniões. Divisão com ambas companheiras

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável post mortem Duplicidade de uniões Divisão com ambas companheiras

Data de Publicação: 31/07/2018

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Espólio. Ausência de inventário. Representação por administrador provisório

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Ausência de inventário Representação por administrador provisório

Data de Publicação: 30/07/2018

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