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15904 resultados

Divórcio. Alimentos. Obrigação alimentar fixada até a partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Obrigação alimentar fixada até a partilha

Data de Publicação: 16/07/2018

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Sucessão. Expedição de alvará. Herdeiro interditado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Expedição de alvará Herdeiro interditado

Data de Publicação: 16/07/2018

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Partilha. Acordo. Apresentação de quitação negativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Acordo Apresentação de quitação negativa

Data de Publicação: 16/07/2018

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Abertura da sucessão. Princípio da saisine. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abertura da sucessão Princípio da saisine Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 16/07/2018

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Renúncia dos quinhões hereditários. Processo civil. Erro de forma

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Renúncia dos quinhões hereditários Processo civil Erro de forma

Data de Publicação: 16/07/2018

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Exoneração de Alimentos. Maioridade. Descabimento. Alimentos reduzidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Descabimento Alimentos reduzidos

Data de Publicação: 16/07/2018

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Interdição. Pedido de arbitramento de remuneração para a curadora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Pedido de arbitramento de remuneração para a curadora

Data de Publicação: 16/07/2018

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Regime da comunhão universal de bens. Partilha. Imóvel alienado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Partilha Imóvel alienado

Data de Publicação: 15/07/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável. Ausência de afecctio maritalis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável Ausência de afecctio maritalis

Data de Publicação: 15/07/2018

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Filiação socioafetiva. Possibilidade de adoção brasileira póstuma. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Filiação socioafetiva Possibilidade de adoção brasileira póstuma Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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