Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Palavra da vítima insuficiente Necessidade de outras provas
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Casamento contraído por idoso CC/1916 Prévia união estável Regime da separação obrigatória de bens Inviabilidade
Data de Publicação: 01/12/2017
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens Procedência parcial
Data de Publicação: 01/12/2017
Tema(s): ADPF Criminalização da interrupção voluntária da gravidez Medida cautelar de urgência individual Descabimento
Data de Publicação: 01/12/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Características Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 30/11/2017
Tema(s): Bem de família do sócio Impenhorabilidade Exceção do artigo 3º da lei federal nº 8009/90
Data de Publicação: 30/11/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Desnecessidade
Data de Publicação: 30/11/2017
Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos
Data de Publicação: 29/11/2017
Tema(s): Alimentos prestados em natura Compensação com alimentos fixados em pecúnia Impossibilidade
Data de Publicação: 29/11/2017