Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Direito de família Conversão de união estável em casamento Possibilidade de que as partes elejam a via mais conveniente
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Inventário Doação Dispensa de colação Aplicabilidade da súmula 377 do STF
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Contribuição previdenciária Falecimento do autor Habilitação da sucessão nos próprios autos
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral Estudo social Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Transexualidade Retificação de prenome do registro civil de nascimento
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Substituição de curatela provisória Estatuto da pessoa com deficiência Melhor interesse do interditado
Data de Publicação: 10/07/2018