Tema(s): Ação de inventário Domicílio do de cujus Competência relativa
Data de Publicação: 29/11/2017
Tema(s): Alimentos Prorrogação da prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2017
Tema(s): Inventário Inventariante Direito de representação Inexistência Nora da autora da herança
Data de Publicação: 28/11/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos Ação de guarda compartilhada
Data de Publicação: 28/11/2017
Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Extinção após a partilha Possibilidade Bem comum Uso particular Indenização
Data de Publicação: 27/11/2017
Tema(s): Ação de execução de título extrajudical Apelação desprovida Ausência de título executivo dotado de liquidez e certeza Escritura de divórcio consensual Ausência de valor e prazo para cumprimento da obrigação
Data de Publicação: 27/11/2017
Tema(s): Registro de imóveis Suscitação de dúvida Alteração do regime de bens Desnecessidade de apresentação de formal de partilha
Data de Publicação: 27/11/2017
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/11/2017
Tema(s): Execução de alimentos Penhora FGTS Precedentes jurisprudenciais do STJ
Data de Publicação: 24/11/2017
Tema(s): Ação de interdição Incapacidade não demonstrada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 24/11/2017