Tema(s): Ação de divórcio litigioso Guarda compartilhada
Data de Publicação: 15/02/2018
Tema(s): Retificação de registro civil Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização
Data de Publicação: 09/02/2018
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do sujeito passivo anterior à propositura da ação executiva Substituição pelos herdeiros Impossibilidade
Data de Publicação: 09/02/2018
Tema(s): Negócio jurídico celebrado entre ascendente e descendente Reconhecimento do vínculo de paternidade entre o de cujus e o autor após a celebração do negócio
Data de Publicação: 09/02/2018
Tema(s): Negócio jurídico realizado sem autorização de um dos companheiros Proteção do terceiro de boa-fé Perdas e danos da companheira
Data de Publicação: 08/02/2018
Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Acidente com morte Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos
Data de Publicação: 08/02/2018
Tema(s): Retificação de assento de registro civil Casamento realizado no exterior
Data de Publicação: 08/02/2018
Tema(s): Autorização de viagem de mãe e menor para o exterior Competência do juizado especializado da violência doméstica e familiar
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do alimentante Extinção da obrigação alimentar Data do óbito Responsabilidade do espólio
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Divórcio consensual Audiência de conciliação ou ratificação Necessidade
Data de Publicação: 07/02/2018