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Apelação Cível. Curatela Compartilhada. Interdição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Curatela Compartilhada Interdição

Data de Publicação: 03/05/2018

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Apelação Cível .Ação de nulidade de testamento. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Ação de nulidade de testamento Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem

Data de Publicação: 03/05/2018

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Recurso Ordinário. Estabilidade da Gestante. Proteção do nascituro.

Tribunal: TRT-6

Tema(s): Recurso Ordinário Estabilidade da Gestante Proteção do nascituro

Data de Publicação: 03/05/2018

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Competência Recursal. Ação declaratória de direito de opção. Ortotanásia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Competência Recursal Ação declaratória de direito de opção Ortotanásia

Data de Publicação: 03/05/2018

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Mandado de Segurança. Servidora Gestante. Exoneração. Estabilidade. Indenização

Tribunal: TRE-PB

Tema(s): Mandado de Segurança Servidora Gestante Exoneração Estabilidade Indenização

Data de Publicação: 03/05/2018

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Apelação Cível.Ação Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação CívelAção Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança

Data de Publicação: 03/05/2018

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Apelação Cível. Inventário. Homologação de partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Inventário Homologação de partilha

Data de Publicação: 03/05/2018

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Exoneração de Alimentos. União Estável. Ex - mulher que mantém união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de Alimentos União Estável Ex - mulher que mantém união estável

Data de Publicação: 03/05/2018

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Agravo de Instrumento . Concessão da licença paternidade de 180 dias. Tutela de urgência.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Agravo de Instrumento Concessão da licença paternidade de 180 dias Tutela de urgência

Data de Publicação: 02/05/2018

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Recurso especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Regime de separação de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Regime de separação de bens

Data de Publicação: 02/05/2018

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