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Guarda. Regulamentação de visitas. Direito de convívio entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Direito de convívio entre pai e filho Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/08/2018

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Tutela de urgência. Guarda concedida a tio-avôs. Direito de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tutela de urgência Guarda concedida a tio-avôs Direito de família

Data de Publicação: 21/08/2018

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Sucessão. Bens à colação. Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade

Data de Publicação: 21/08/2018

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Oferta de alimentos. Acolhimento liminar. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Acolhimento liminar Manutenção

Data de Publicação: 21/08/2018

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Sentença. 1 Vara Cível JEF. Taubaté/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sentença 1 Vara Cível JEF Taubaté/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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Decisão primeira instância. 1 Vara de Família. São Paulo/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância 1 Vara de Família São Paulo/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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ECA. Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

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Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Socioafetividade. Aplicação analógica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Socioafetividade Aplicação analógica

Data de Publicação: 20/08/2018

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Pensão por morte. União estável. Dependência presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência presumida

Data de Publicação: 20/08/2018

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Alimentos avoengos. Não capacidade financeira. Pessoa idosa. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Não capacidade financeira Pessoa idosa Impossibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

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