Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16007 resultados

Inventário. Incidente de remoção de inventariante

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Incidente de remoção de inventariante

Data de Publicação: 29/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação para casamento homoafetivo. Alargamento do conceito de família previsto na constituição

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação para casamento homoafetivo Alargamento do conceito de família previsto na constituição

Data de Publicação: 27/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de Alimentos. Penhora da conta do FGTS. Possibilidade. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de Alimentos Penhora da conta do FGTS Possibilidade Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 27/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Adoção por avós. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Adoção por avós Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Procuração em causa própria

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Procuração em causa própria

Data de Publicação: 26/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Visitas. Necessidade de estreitamento de vínculo entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Visitas Necessidade de estreitamento de vínculo entre pai e filho Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de valores. Cônjuge meeira. Comunhão universal de bens. reserva

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Penhora de valores Cônjuge meeira Comunhão universal de bens reserva

Data de Publicação: 26/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação rescisória. Adoção. Consentimento. Ausência de legitimidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação rescisória Adoção Consentimento Ausência de legitimidade

Data de Publicação: 26/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Preservação dos interesses dos nascituros. Direito à saúde. ECA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Preservação dos interesses dos nascituros Direito à saúde ECA

Data de Publicação: 26/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.