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Herança Jacente. Inventário. Sentença que declarou a vacância dos bens pertencentes ao falecido. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Inventário Sentença que declarou a vacância dos bens pertencentes ao falecido Inconformismo

Data de Publicação: 12/07/2018

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Abertura de sucessão provisória e posterior em definitiva. Morte presumida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abertura de sucessão provisória e posterior em definitiva Morte presumida

Data de Publicação: 12/07/2018

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Deserdação. Penalidade. herdeiro necessário. Desamparos morais e materiais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Deserdação Penalidade herdeiro necessário Desamparos morais e materiais

Data de Publicação: 12/07/2018

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Deserdação. Efeitos Pessoais. Direito de Representação

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Deserdação Efeitos Pessoais Direito de Representação

Data de Publicação: 12/07/2018

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Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/07/2018

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Direito de família .Abertura de testamento. Nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de família Abertura de testamento Nulidade

Data de Publicação: 12/07/2018

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Alimentos provisórios. Execução de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Execução de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 12/07/2018

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Idosa em situação de vulnerabilidade social. Abandono familiar. Medida protetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Idosa em situação de vulnerabilidade social Abandono familiar Medida protetiva

Data de Publicação: 11/07/2018

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Adoção à brasileira. Ausência de vício. Ato jurídico perfeito

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção à brasileira Ausência de vício Ato jurídico perfeito

Data de Publicação: 11/07/2018

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Prorrogação da licença maternidade. Programa empresa cidadã. Direito social fundamental

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Programa empresa cidadã Direito social fundamental

Data de Publicação: 11/07/2018

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