Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia
Data de Publicação: 14/12/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Adequação Preservação dos superiores interesses da criança
Data de Publicação: 13/12/2017
Tema(s): Inventário Homologação do plano de partilha Adiantamento da legítima Participação da herdeira em sociedade Interpretação equivocada do testamento
Data de Publicação: 13/12/2017
Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Ausência de laços biológicos entre as partes Não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ
Data de Publicação: 13/12/2017
Tema(s): Prisão civil Alimentos Celebração de acordo para a quitação da dívida Cessão de direitos de imóvel Possibilidade Ilegalidade do decreto prisional
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental Necessidade de regularização das visitas
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Pensão por morte de servidor Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor Citação da incapaz Total inércia dos representantes legais Necessidade de nomeação de curador especial
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Transexualidade Alteração de gênero Cirurgia de adequação sexual Desnecessidade
Data de Publicação: 11/12/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Regulamentação de guarda Inaplicabilidade da Convenção de Haia Competência da justiça comum estadual
Data de Publicação: 11/12/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Valor elevado Fixação
Data de Publicação: 11/12/2017