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16180 resultados

Execução. Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel locado

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Impenhorabilidade do bem de família Imóvel locado

Data de Publicação: 20/08/2018

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Guarda com alimentos. Guarda unilateral. Fixação de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda com alimentos Guarda unilateral Fixação de alimentos

Data de Publicação: 20/08/2018

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Guarda compartilhada. Igualdade parental. Imposição legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Igualdade parental Imposição legal

Data de Publicação: 20/08/2018

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Família. Alimentos. Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Alimentos Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada

Data de Publicação: 20/08/2018

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Prestação de contas. Ilegitimidade passiva. Herdeiros. Obrigação personalíssima

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade passiva Herdeiros Obrigação personalíssima

Data de Publicação: 20/08/2018

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Direito de família. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 20/08/2018

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Execução de Alimentos. Prisão civil. Idoso

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão civil Idoso

Data de Publicação: 20/08/2018

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Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Data de Publicação: 20/08/2018

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Menor sob guarda. Inclusão em plano de saúde. Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Menor sob guarda Inclusão em plano de saúde Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente

Data de Publicação: 19/08/2018

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Alimentos provisório. Execução de alimentos. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisório Execução de alimentos Fixação

Data de Publicação: 19/08/2018

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