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Guarda. Compartilhamento desconstituído. Práticas de alienação parental praticada pela genitora. Encargo unilateral designado ao pai

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Compartilhamento desconstituído Práticas de alienação parental praticada pela genitora Encargo unilateral designado ao pai

Data de Publicação: 30/08/2018

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Petição de herança. Investigação de paternidade. Prescrição. Inocorrência

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Petição de herança Investigação de paternidade Prescrição Inocorrência

Data de Publicação: 30/08/2018

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Alimentos. Partilha. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Partilha Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 29/08/2018

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Prisão civil por dívida alimentar. Maioridade civil. Remuneração própria. Ausência de atualidade e urgência do débito

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por dívida alimentar Maioridade civil Remuneração própria Ausência de atualidade e urgência do débito

Data de Publicação: 29/08/2018

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Paternidade socioafetiva. Estado de filiação. Vedação da discriminação moral e patrimonial. Garantia dos direitos hereditários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Estado de filiação Vedação da discriminação moral e patrimonial Garantia dos direitos hereditários

Data de Publicação: 29/08/2018

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Usucapião de bem imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de bem imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes

Data de Publicação: 29/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Guarda provisória

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Guarda provisória

Data de Publicação: 29/08/2018

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Ação de extinção de usufruto vidual. Ausência de comprovação da referida locação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Ausência de comprovação da referida locação

Data de Publicação: 29/08/2018

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Adoção póstuma. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção póstuma Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 29/08/2018

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Reversão de guarda compartilhada. Cabimento. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reversão de guarda compartilhada Cabimento Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/08/2018

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