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Divórcio Litigioso. Partilha. Regime da comunhão universal de bens. Cobrança da meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha Regime da comunhão universal de bens Cobrança da meação

Data de Publicação: 24/07/2018

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Interdição. Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens. Necessidade de prestação de contas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens Necessidade de prestação de contas

Data de Publicação: 24/07/2018

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Alimentos. Execução de alimentos. Auxílio alimentação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Auxílio alimentação

Data de Publicação: 24/07/2018

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Alienação parental. Determinação de acompanhamento psicológico e a terapia familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Determinação de acompanhamento psicológico e a terapia familiar

Data de Publicação: 24/07/2018

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Adoção Direta. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Direta Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2018

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União estável. Alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 23/07/2018

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Disposição testamentária. Inexistência de herdeiros necessários. Parte disponível que equivale a universalidade dos bens deixados

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Disposição testamentária Inexistência de herdeiros necessários Parte disponível que equivale a universalidade dos bens deixados

Data de Publicação: 23/07/2018

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Ação anulatória de ato jurídico. Doação de imóvel em comum. Ausência de consentimento do cônjuge

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Doação de imóvel em comum Ausência de consentimento do cônjuge

Data de Publicação: 23/07/2018

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Cautelar. Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa Cabimento

Data de Publicação: 23/07/2018

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Adoção de menor. Direito à licença maternidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Adoção de menor Direito à licença maternidade

Data de Publicação: 23/07/2018

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