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16250 resultados

Menor com transtorno do espectro autista. Professor de apoio. Direito à educação especial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Menor com transtorno do espectro autista Professor de apoio Direito à educação especial

Data de Publicação: 11/09/2018

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Divórcio com alimentos.Verba alimentar provisória. Irresignação da genitora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora

Data de Publicação: 11/09/2018

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Homologação de partilha. Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio. Obrigações acessórias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias

Data de Publicação: 11/09/2018

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Alimentos. Necessidades sociais e de dignidade da pessoa humana. Pedido de aumento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Necessidades sociais e de dignidade da pessoa humana Pedido de aumento

Data de Publicação: 11/09/2018

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Interdição. Menor absolutamente incapaz em razão da idade. Falta de interesse de agir verificada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Menor absolutamente incapaz em razão da idade Falta de interesse de agir verificada

Data de Publicação: 11/09/2018

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Destituição do poder familiar. Dano grave a integridade física e psíquica. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Dano grave a integridade física e psíquica Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/09/2018

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Alimentos. Binômio alimentar. Ilegitimidade ativa da genitora em pleitear alimentos em nome da filha maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Ilegitimidade ativa da genitora em pleitear alimentos em nome da filha maior

Data de Publicação: 11/09/2018

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Curatela. Prestações de contas. Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Prestações de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Data de Publicação: 11/09/2018

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Inventário. Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda Possibilidade

Data de Publicação: 11/09/2018

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Direito gestante. Estabilidade provisória. aborto espontâneo

Tribunal: TST

Tema(s): Direito gestante Estabilidade provisória aborto espontâneo

Data de Publicação: 10/09/2018

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