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16250 resultados

Previdenciário.Concessão de benefício. Falecimento da parte demandante. Sucessão processual

Tribunal: TRF-3

Tema(s): PrevidenciárioConcessão de benefício Falecimento da parte demandante Sucessão processual

Data de Publicação: 12/09/2018

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Guarda concedida a tia paterna. Vontade expressa da criança. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda concedida a tia paterna Vontade expressa da criança Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/09/2018

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Paternidade socioafetiva. Inexistência de vínculo afetivo. Impossibilidade de pleitear alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos

Data de Publicação: 12/09/2018

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União estável. Provas acerca da união. Bens adquiridos na constância da união

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União estável Provas acerca da união Bens adquiridos na constância da união

Data de Publicação: 12/09/2018

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Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/09/2018

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Conversão de separação judicial em divórcio. Manutenção do nome de casada. Questão superada na separação judicial. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Manutenção do nome de casada Questão superada na separação judicial Coisa julgada

Data de Publicação: 12/09/2018

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Revisional de alimentos. Redução. Pretensão liminar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Pretensão liminar Descabimento

Data de Publicação: 12/09/2018

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Alimentos. Majoração. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Majoração Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 12/09/2018

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União estável. Regime de bens. Comunhão parcial. Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial

Data de Publicação: 11/09/2018

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Direito internacional. Pensão. Menor. Ausência de ofensa à soberania. Possibilidade de homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito internacional Pensão Menor Ausência de ofensa à soberania Possibilidade de homologação

Data de Publicação: 11/09/2018

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