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16180 resultados

Adoção. Melhor interesse da criança. Manutenção da guarda provisória. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Manutenção da guarda provisória Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 02/09/2018

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Partilha já efetivada. Aluguel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha já efetivada Aluguel Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente

Data de Publicação: 02/09/2018

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Alimentos. Alteração unilateral do encargo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Alteração unilateral do encargo Impossibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Inventário. Destituição da inventariante. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Destituição da inventariante Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Divórcio Litigioso. Alimentos provisórios a ex-esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos provisórios a ex-esposa Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Eca. Acolhimentos institucional. Genitores destituídos do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Acolhimentos institucional Genitores destituídos do poder familiar

Data de Publicação: 02/09/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 02/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Limites da curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência Limites da curatela

Data de Publicação: 31/08/2018

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Lei maria da penha. Relação homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Relação homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 31/08/2018

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