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16165 resultados

Guarda Unilateral. Estudo Psicossocial. Convivência com Genitora.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/04/2025

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Testamento Público. Nulidade. Ausência de Herdeiros Necessários.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 03/04/2025

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Inventário. Domicílio do Autor da Herança. Residência Definitiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/04/2025

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Ação de Interdição. Fiscalização de Curatela. Interesse do Incapaz.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 03/04/2025

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Habilitação de Herdeiros. Abertura de Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/04/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Perda Superveniente.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/04/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Dívidas na Constância da União.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 02/04/2025

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Registro Civil. Correção de Nome. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 02/04/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/04/2025

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Alimentos Avoengos. Subsidiário. Obrigação dos Pais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/04/2025

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