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16324 resultados

Alienação Parental. Reparação. Danos Morais. Ofensa Pública.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/05/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/05/2025

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Ausência de Inventário e Partilha. Ilegitimidade dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/05/2025

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Sobrepartilha. Comunhão Parcial de Bens. Meação Após Divórcio.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/05/2025

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Deferimento de Curatela Provisória. Ação de Interdição. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Relações Paralelas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/05/2025

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Partilha de Bens. Pós Divórcio. Pedido de Justiça Gratuita.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/05/2025

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Inventário. Falecimento do Requerido. Habilitação de Herdeiros.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/05/2025

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Adoção Brasileira. Paternidade Socioafetiva. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/05/2025

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Guarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/05/2025

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