IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

17782 resultados

Revisão de Convivência. Alteração de Guarda Compartilhada para Unilateral. Fixação em Favor do Genitor.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de Curatela. Ausência de Audiência de Instrução. Remoção de Curadora.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Transgênero. Alteração do nome no sistema bancário. Falha na prestação do serviço. Indenização por dano moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à alteração do nome

Data de Publicação: 18/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de Nascimento. Sobrenome Paterno não Incluído no Registro.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 18/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Abandono afetivo e material. Inaptidão da genitora.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Avoenga. Guarda Provisória Concedida Avó Paterna. Convivência Materno Filial.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Avoenga. Fixação de Alimentos Provisórios. Capacidade Financeira da Genitora.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário judicial. Existência de testamento. Necessidade de apuração patrimonial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Bens Deixados pelo Falecido. Perda do Objeto. Existência de Processo Relativo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Ação anulatória. Respeito à parte disponível.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 15/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.