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16040 resultados

Guarda Compartilhada. Visitas. Convivência Harmônica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/02/2025

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Fixação de Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. União Estável.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/02/2025

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Herança Digital. Bens Online. Sucessão de Acervo de Informações.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 26/02/2025

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Partilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/02/2025

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Fixação de Guarda. Guarda Exercida por Avó Materna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/02/2025

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Ação Anulatória de Testamento. Inventário e Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/02/2025

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Divórcio Litigioso. Visitas. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/02/2025

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Interdição. Pessoa com Deficiência. Substituição da Curatela.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 25/02/2025

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União Estável. Post Mortem. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/02/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Descontinuação de Parentalidade Biológica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 24/02/2025

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