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16040 resultados

Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Necessidade Presumida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/02/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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Partilha. Inventário. Sobrestamento. União Estável.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/02/2025

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Violência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Familiar

Data de Publicação: 27/02/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Corpos. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/02/2025

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Teoria da Aparência. Alimentos. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/02/2025

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Substituição de Curatela. Óbito do Curador. Interdição.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2025

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Alienação Parental. Danos Morais. Ofensa em Rede Social.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 27/02/2025

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Testamento. Herdeiro Necessário. Rompimento de Testamento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/02/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/02/2025

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