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15934 resultados

Inventário não Concluído. Co-Herdeiros. Arbitramento de Aluguel.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/01/2025

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Guarda Unilateral. Relação de Parentesco. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 30/01/2025

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Dissolução de União Estável. Post Mortem. Provas Testemunhais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/01/2025

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Inventário. Reserva de Quinhão. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/01/2025

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Ação de Curatela. Pessoa Idosa. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/01/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/01/2025

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Deserdação. Ação Anulatória. Redução Testamentária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/01/2025

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Registro Civil. Inseminação Caseira. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 28/01/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 28/01/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/01/2025

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