Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Prazo quinquenal Consumação
Data de Publicação: 17/09/2019
Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-mulher Cabimento
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Modalidade preferível
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Lavratura de escritura pública Pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 15/09/2019
Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Maioridade
Data de Publicação: 15/09/2019
Tema(s): Inventário Acordo celebrado em audiência de conciliação Omissão
Data de Publicação: 15/09/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Cabimento e necessidade Fixação
Data de Publicação: 15/09/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada
Data de Publicação: 13/09/2019