Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Testamento público Existência de testamento revogador Improcedência
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Herança Herdeiro do de cujus
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamento posteriores Revogação
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Ação Monitória Compromisso de Compra e Venda Morte de um transmite aos herdeiros a obrigação nos limites da herança
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro Doação do único bem do de cujus Prazo prescricional vintenário
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Partilha Regime de separação de bens Imóvel pertencente a um dos conjuguês
Data de Publicação: 15/04/2019