Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Alimentos Verba alimentar provisória Redução Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Conflito de competência Alimentos Mudança de domicílio menor Aplicação do juiz imediato ECA
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Alimentos in natura Redução
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos compensatórios Fruição exclusiva de um bem comum Penhora de proventos Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial
Data de Publicação: 11/07/2019