Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos Alimentos provisionais Possibilidade
Data de Publicação: 17/04/2019
Tema(s): Extinção de condomínio decorrente do divórcio Impossibilidade de rediscutir partilha de bens já definida Efeitos preclusivos da coisa julgada
Data de Publicação: 17/04/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interdição Medida excepcional Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 17/04/2019
Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Colação Zelo pelo patrimônio do espólio Dever do inventariante
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustento
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Obrigação da verba alimentar a filho maior Possibilidade
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Alimentos Revisão de alimentos Tutela provisória de urgência Indeferimento
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Oferta de alimentos Pleito de redução dos alimentos provisórios Binômio alimentar
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Alimentos Filha maior Fixação dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): União estável Restabelecimento da pensão por morte Servidor público estadual
Data de Publicação: 16/04/2019