Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Mera detenção Posse que não se convalida
Data de Publicação: 07/04/2020
Tema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia
Data de Publicação: 07/04/2020
Tema(s): Obrigação de fazer Internação compulsória Tratamento de elevado custo Atendimento do individual que pode comprometer o coletivo Pandemia
Data de Publicação: 06/04/2020
Tema(s): Habeas corpus coletivo Negado Presos do grupo de risco do coronavírus Instituição de medidas preventivas contra a pandemia
Data de Publicação: 06/04/2020
Tema(s): Pensão por morte e aposentadoria por invalidez Cumulação Possibilidade
Data de Publicação: 06/04/2020
Tema(s): Inventário Judicial Exclusão das herdeiras como parte no processo Impossibilidade
Data de Publicação: 06/04/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda e visitação de animais de estimação do casal Possibilidade de aplicação analógica dos institutos existentes no Código Civil aos casos envolvendo animais de estimação
Data de Publicação: 06/04/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Suspensão temporária das visitas presenciais Contato dos avós com os netos por meios digitais Coronavírus
Data de Publicação: 03/04/2020
Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
Tema(s): Pensão por morte Direito da administração pública de anular seus atos Decadência Restabelecimento do benefício
Data de Publicação: 03/04/2020