Tema(s): Direito de família Modificação de guarda compartilhada para unilateral Impossibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Rendimento do espólio Repasse do valor à herdeiro Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Nulidade de testamento do cerrado Disposição da parte imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel de partilha Competência da vara cível
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Inventário Post mortem de união estável Herdeiros
Data de Publicação: 01/09/2019
Tema(s): Investigação de paternidade "post mortem" Reserva de bens para assegurar eventual partilha Incensurabilidade da medida acautelatória
Data de Publicação: 30/08/2019
Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Mercado de trabalho Reinserção
Data de Publicação: 30/08/2019
Tema(s): Separação amigável Acordo dividindo responsabilidade pelos animais Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento
Data de Publicação: 30/08/2019
Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Remoção de inventariante Prática de atos protelatórios Ausência de comprovação Cálculos aprovados por perito técnico
Data de Publicação: 29/08/2019