Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva post mortem Demonstração dos requisitos legais Possibilidade
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): ECA Critério etário para ingresso em ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental Benefício assistencial
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Política nacional de educação especial Direito constitucional Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Confirmação de testamento particular Vicio de forma que não compromete a higidez do ato Vontade do testador
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Ausência de inventário Habilitação de herdeiros
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Partilha de bens Revogação dos alimentos porvisórios Ex-Cônjuge
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Necessidade de suspensão da arrecadação
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Necessidade comprovada Majoração
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Direito do convívio familiar Manutenção da guarda provisória
Data de Publicação: 23/04/2019