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Interdição. Prestação de contas. Bloqueio de conta bancária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Prestação de contas Bloqueio de conta bancária

Data de Publicação: 23/04/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Tutela de urgência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Tutela de urgência

Data de Publicação: 23/04/2019

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Alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 23/04/2019

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Sucessões. Inventário. Frutos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Frutos

Data de Publicação: 23/04/2019

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Sucessão. Alavará. Existência de bens a inventariar. Obrigatoriedade de realização de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Alavará Existência de bens a inventariar Obrigatoriedade de realização de inventário

Data de Publicação: 23/04/2019

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Inventário. Inércia da inventariante. Destituição do encargo. Extinção do feito. Inviabilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Destituição do encargo Extinção do feito Inviabilidade

Data de Publicação: 22/04/2019

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Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de dependência econômica comprovada

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de dependência econômica comprovada

Data de Publicação: 22/04/2019

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Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/04/2019

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Inventário. Testamento. Monte mor irrelevante. Desnecessidade de alienação do bem

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Testamento Monte mor irrelevante Desnecessidade de alienação do bem

Data de Publicação: 22/04/2019

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Alimentos gravídicos. Indícios quanto a paternidade. Proteção do nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios quanto a paternidade Proteção do nascituro

Data de Publicação: 22/04/2019

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