Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Ausência de inventariante compromissado
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Registro de testamento Nulidade Formalidades legais
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e alimentos Redução do encargo
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de casa edificada durante a vida conjugal Manutenção de direito de meação da virago
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Constituição de nova família Ausência de comprovação de mudança na vida financeira do alimentante
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios para ex cônjuge Dependência econômica Ausência de comprovação Descabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade Cognição sumária
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 07/07/2019