Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Devedor acometido de doença grave Conversão em prisão domiciliar
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Partilha Herdeiros específicos Concordância dos herdeiros
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Coisa comum Condomínio Possibilidade de as partes transigirem a qualquer momento Extinção de condomínio
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): União estável Partilha de bens Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transferência e redução de jornada, sem redução salarial Filho portador de autismo Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Despesas com a conservação/manutenção do imóvel comum
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Decisão interlocutória sobre data da separação do casal é recorrível por agravo de instrumento Partilha de bens Mérito do processo
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Fixação dos alimentos compensatórios Necessidade de dilação probatória Descabimento
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Indenização por uso exclusivo da coisa comum Fixação de indenização Adequação do quantum
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Arbitramento de aluguéis entre ex cônjuges Imóvel não partilhado Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2019