Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Rompimento de barragem Dano moral configurado Responsabilidade objetiva da mineradora
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Execução fiscal Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Inventário Abandono da causa pela inventariante Necessidade de intimação pessoal
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Embargos à rematação
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de redução do alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Ofensa a orientação sexual em um perfil público Homofobia
Data de Publicação: 17/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Prova documental e testemunhal Estado de filiação comprovado Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 17/09/2019