Tema(s): Revisional de alimentos Valor que extrapola a real necessidade do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Testamento particular elaborado de próprio punho Ausência de Requisitos Inexistência de circunstância excepcional declarada na cédula Controvérsia quanto a vontade do testador
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Inventário Presença de bens particulares Companheira meeira e herdeira Equiparação sucessória
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Divergência acerca dos valores de benfeitorias Fixação de aluguéis Julgamento utra petita configurado
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Redução Ausência de provas
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Pedido de alimentos de pai para o filho Princípio da solidariedade familiar Ônus da prova
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão da pernoite com o genitor Primazia do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva
Data de Publicação: 22/07/2019