Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Bem de família Matéria de ordem pública Impenhorabilidade
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Divórcio Incabível extinção da ação Instrução conjunta
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Título extrajudicial Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora Bem de família Impenhorabilidade afastada
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Ausência de demostração e celeridade processual
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentada que alcançou maior idade Ausência de comprovação de frequência a curso superior
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Anulação de testamento Ministério Público Curador dos registros públicos
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Execução de alimentos Medida coercitiva Suspensão da carteira nacional de habilitação
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Benefício assistencial Pedido de habilitação de herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 10/09/2019