Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos sobrenomes de família Possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Indenização por restrições do hospital na hora do parto Liberdade de escolha Dano moral
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Redução de alimentos Alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz
Data de Publicação: 22/08/2019
Tema(s): Sucessão hereditária Reserva de quinhão Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Obrigação personalíssima Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentar
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Casamento Regime de bens Pacto antenupcial Retificação de registro civil
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Represente legal Alimentos em favor dos filhos menores de idade
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Inventário Testamento público Alienação dos bens do inventário
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 21/08/2019