Tema(s): Obrigação de fazer Plano de saúde Paciente em processo de redesignação sexual
Data de Publicação: 29/01/2020
Tema(s): Inventário Regime sucessório idêntico ao do casamento Exclusão dos colaterais
Data de Publicação: 29/01/2020
Tema(s): Penhora Imóvel Fração adquirida por herança Ausência de registro Possibilidade
Data de Publicação: 29/01/2020
Tema(s): Inventário Reserva de bens Anulação de testamento Cabimento
Data de Publicação: 29/01/2020
Tema(s): Período de licença-maternidade Internação de recém-nascido em UTI neonatal Contagem da licença a partir da alta de internação Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Pessoa idosa Alegação de doação integral de patrimônio Legitimidade do doador que se encontra vivo
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Usucapião Herança Subsistência dos direitos dos coerdeiros Partilha
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Pessoa analfabeta Ausência de prova da contratação regular Desconto indevido no provento de aposentadoria
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Abertura de conta bancária em nome do espólio Possibilidade excepcional de movimentação de valores Prestação de contas posterior
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges Alteração da possibilidade do alimentante Redução
Data de Publicação: 27/01/2020