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Extinção da curatela. Vínculo familiar. Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela

Tribunal: TJDF

Tema(s): Extinção da curatela Vínculo familiar Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela

Data de Publicação: 15/08/2019

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Falha no armazenamento de material genético. Material genético guardado para eventuais tratamentos com células-tronco. Danos morais e materiais

Tribunal: TJPE

Tema(s): Falha no armazenamento de material genético Material genético guardado para eventuais tratamentos com células-tronco Danos morais e materiais

Data de Publicação: 15/08/2019

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Inventário e partilha. Adiantamento da legítima. Nulidade da decisão

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão

Data de Publicação: 15/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Concepção de alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Concepção de alimentos

Data de Publicação: 15/08/2019

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Guarda e alimentos. Fixação dos alimentos. Observância do binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda e alimentos Fixação dos alimentos Observância do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/08/2019

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Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fiduciário

Tribunal: TJAC

Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fiduciário

Data de Publicação: 15/08/2019

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Alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 15/08/2019

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Partilha. Comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens e rendas do espólio. Necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Partilha Comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens e rendas do espólio Necessidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Vacinação obrigatória. Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública. Questões ideológicas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Vacinação obrigatória Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública Questões ideológicas

Data de Publicação: 14/08/2019

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