Tema(s): Inventário Post mortem de união estável Herdeiros
Data de Publicação: 01/09/2019
Tema(s): Investigação de paternidade "post mortem" Reserva de bens para assegurar eventual partilha Incensurabilidade da medida acautelatória
Data de Publicação: 30/08/2019
Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Mercado de trabalho Reinserção
Data de Publicação: 30/08/2019
Tema(s): Separação amigável Acordo dividindo responsabilidade pelos animais Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento
Data de Publicação: 30/08/2019
Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Remoção de inventariante Prática de atos protelatórios Ausência de comprovação Cálculos aprovados por perito técnico
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão do avós maternos no polo passivo Cabimento
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Cumulação inventários Dependência das partilhas Celeridade processual
Data de Publicação: 29/08/2019