Tema(s): Alimentos Necessidade da criança que são presumidas Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade da usucapião
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Cobrança de despesas comuns Associação irregular de moradores Exceção à impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Crianças em situação de risco acolhidas em instituição Abandono
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Direito de moradia Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da união estável Requisitos Partilha de bens
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Inventário Inclusão de imóvel no inventário Preclusão temporal
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal
Data de Publicação: 10/12/2019