Tema(s): Inventário e testamento público Não observância do procedimento Alienação dos bens do inventário Comum acordo entre inventariante e legatários Determinação de depósito dos valores em juízo
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Pensão por morte União estável Comprovação Dependência presumida
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Óbito pela parte autora Habilitação Herdeiros colaterais Inventário Dispensável
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Guarda menor Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Direito civil Divórcio Partilha
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Guarda e responsabilidade Formação de vínculo afetivo com os guardiões Convivência familiar desde os primeiros dias de vida Conversão em adoção Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Execução de alimentos Acordo de parcelamento do débito exequendo Pedido de renovação da prisão civil do executado Descabimento
Data de Publicação: 26/08/2019