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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Coabitação. Sentença reformada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada

Data de Publicação: 22/07/2020

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Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de coabitação. Requisitos comprovados

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de coabitação Requisitos comprovados

Data de Publicação: 22/07/2020

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Anulação de negocio jurídico. Transferência de imóvel. Dano moral por infidelidade. Inadmissibilidade. Indenização por usufruto do imóvel

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de negocio jurídico Transferência de imóvel Dano moral por infidelidade Inadmissibilidade Indenização por usufruto do imóvel

Data de Publicação: 22/07/2020

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Direito da criança e do adolescente. Guarda. Situação de risco. Maus tratos. Prova

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Guarda Situação de risco Maus tratos Prova

Data de Publicação: 22/07/2020

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Reforma em imóvel. Indenização a vizinha por transtorno de obra durante pandemia. Criança com espectro autista. Barulho acima do permitido. Danos morais

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Reforma em imóvel Indenização a vizinha por transtorno de obra durante pandemia Criança com espectro autista Barulho acima do permitido Danos morais

Data de Publicação: 21/07/2020

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Pensão por morte. Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário. Impossibilidade. Decadência

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário Impossibilidade Decadência

Data de Publicação: 21/07/2020

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Reintegração de posse entre herdeiros. Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado. Esbulho

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Esbulho

Data de Publicação: 21/07/2020

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Auxílio emergencial indevidamente negado. Danos morais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Auxílio emergencial indevidamente negado Danos morais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 21/07/2020

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Funai deverá fornecer alimentos e itens de higiene a populações indígenas. Calamidade pública. Pandemia

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Funai deverá fornecer alimentos e itens de higiene a populações indígenas Calamidade pública Pandemia

Data de Publicação: 21/07/2020

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Modificação de guarda. Impossibilidade. Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/07/2020

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