Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Valoração das provas Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Guarda menor
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Inventário Partilha de bens Renúncia tácita à herança
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Partilha de bens cumulado com alimentos Inclusão na partilha Bem imóvel
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Inventário Honorários advocatícios Dívida do espólio Alvará de levantamento antes do término da ação Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2019
Tema(s): Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade Suspensão de acolhimento institucional Direito da criança e do adolescente Convivência familiar
Data de Publicação: 16/08/2019
Tema(s): Partilha de bens Dívidas Regime de comunhão parcial Herança
Data de Publicação: 16/08/2019
Tema(s): Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa Verba de natureza e credores destintos Irrepetibilidade dos alimentos Descabimento
Data de Publicação: 15/08/2019