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Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Processo de inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Processo de inventário

Data de Publicação: 20/08/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Curatela. Medida extraordinária

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Curatela Medida extraordinária

Data de Publicação: 20/08/2019

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Plano de saúde. Inclusão de menor como dependente. Criança sob guarda judicial da avó

Tribunal: TJMS

Tema(s): Plano de saúde Inclusão de menor como dependente Criança sob guarda judicial da avó

Data de Publicação: 20/08/2019

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Exoneração de alimentos. Efeito a partir da citação. Decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeito a partir da citação Decreto prisional

Data de Publicação: 20/08/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Análise do binômio alimentar. Descabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Análise do binômio alimentar Descabimento

Data de Publicação: 20/08/2019

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Alimentos provisórios. Redução do quantum. Insuficiência de recursos demostrada. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Insuficiência de recursos demostrada Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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Divórcio Litigioso. Audiência de conciliação. Desinteresse. Vítima de violência doméstica

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Audiência de conciliação Desinteresse Vítima de violência doméstica

Data de Publicação: 20/08/2019

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Guarda menor. Direito de visitação materno. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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Partilha de bens. Separação obrigatória de bens. Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular. Não comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação

Data de Publicação: 20/08/2019

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Direito civil. Família. Ação de sobrepartilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Família Ação de sobrepartilha

Data de Publicação: 20/08/2019

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