Tema(s): Divórcio Partilha de bens Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Proteção conferida à pessoa idosa e com deficiência Interesse particular que sobrepõe ao interesse da Administração Pública Necessidade de cuidados
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Inventário e partilha Possibilidade de cumulação de inventários Impossibilidade quando há bens diversos entre os inventariados
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Doações em vida a descendentes Adiantamento de legítima Colação Dispensa
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Bem imóvel Direito do espólio Demanda proposta em nome da herdeira Vedação
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Existência de bens a inventariar Pagamento das despesas de funeral Cabimento
Data de Publicação: 01/02/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão à minoração Cabimento parcial
Data de Publicação: 01/02/2020
Tema(s): Nulidade Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 30/01/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento
Data de Publicação: 30/01/2020
Tema(s): Paternidade socioafetiva reconhecida Admissibilidade da retificação do assento de nascimento Inclusão dos nomes do pai socioafetivo e dos avós paternos socioafetivo
Data de Publicação: 30/01/2020