Tema(s): Responsabilidade do Estado Morte de menor de idade Danos morais e materiais Família de baixa renda
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Limites da curatela
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Limitação
Data de Publicação: 26/08/2019
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Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão apenas sucessória
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Homologação de partilha amigável Formal de partilha Recolhimento de ITCD
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Falecimento do devedor Responsabilidade nos limites da herança Ação monitória
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Alimentos provisórios para os filhos menores Fixação Observância do binômio possibilidade e necessidade
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores
Data de Publicação: 25/08/2019