Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Direito de Família Interdição Necessidade de comprovação
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Internação domiciliar Home Care Direito do idoso Remoção Domicílio dos familiares Cobertura devida
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Responsabilidade parental Guarda Alimentos Ausência de citação Homologação Direito internacional
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Dependente menor Habilitação posterior
Data de Publicação: 03/09/2019
Tema(s): Proibição de se aproximar da ex-namorada e manter contato por qualquer meio de comunicação Stalking Forma de violência em que o stalker invade a esfera de intimidade e privacidade da vítima
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Direito de família Modificação de guarda compartilhada para unilateral Impossibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Rendimento do espólio Repasse do valor à herdeiro Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Nulidade de testamento do cerrado Disposição da parte imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel de partilha Competência da vara cível
Data de Publicação: 02/09/2019