Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Indício a atribuir a paternidade do autor Vínculo biológico reconhecido
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Alimentos gravíticos fixação de pensionamento Paternidade aduzida
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Direito à estabilidade no emprego Assistência financeira temporária Gravidez de risco Proteção ao nascituro
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Alteração de nome e gênero Pessoa transgênero Direito personalíssimo Morte Pedido póstumo Ilegitimidade reconhecida
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Plano de saúde Custeio do tratamento de reprodução assistida Abusividade da negativa de cobertura Planejamento familiar
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Revisional de pensão por morte cumulada com cobrança Pagamento de verba de caráter alimentar Irreversibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019