Tema(s): Inventário e testamento público Não observância do procedimento Alienação dos bens inventário
Data de Publicação: 09/09/2019
Tema(s): Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 09/09/2019
Tema(s): Perda de objeto Direito de família Apelação
Data de Publicação: 08/09/2019
Tema(s): Inventário negativo Recolhimento do ITCD Desnecessidade
Data de Publicação: 08/09/2019
Tema(s): Inventário e testamento público Alienação dos bens dos inventários Finalização do inventário
Data de Publicação: 08/09/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Requisitos da união estável configurado
Data de Publicação: 08/09/2019
Tema(s): Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Imóvel recebido por doação Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2019
Tema(s): Anulação de testamento Curador dos registros públicos Ausência de intimação do Ministério Público Anulação parcial do feito Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2019
Tema(s): Retificação de registro civil Transexual Desnecessidade de prévia submissão a procedimento de transgenitalização Suficiência de manifestação de vontade
Data de Publicação: 06/09/2019
Tema(s): Extensão do salário maternidade ao pai solteiro Prole concebida por fertilização in vitro Gestação por substituição
Data de Publicação: 05/09/2019