Tema(s): Plano de saúde Beneficiário transexual Indicação para cirurgia de neofaloplastia com implante de prótese Cobertura do tratamento prescrito
Data de Publicação: 12/11/2020
Tema(s): Divórcio consensual Bem adquirido na constância do casamento Ausência de escritura pública e registro Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 12/11/2020
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Data de Publicação: 11/11/2020
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Data de Publicação: 11/11/2020
Tema(s): Casamento realizado com separação de bens Hipoteca Dispensa autorização conjugal CC/2002
Data de Publicação: 11/11/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Pretensão de divisão desigual de bens Impossibilidade
Data de Publicação: 11/11/2020
Tema(s): Negligência no atendimento do pré-natal da gestação Óbito fetal Descarte de restos mortais sem a lavratura da certidão de óbito Indenização por danos morais
Data de Publicação: 10/11/2020
Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 09/11/2020
Tema(s): Pai impedido de assistir parto da filha Pandemia Pedido de indenização por danos morais Negativa
Data de Publicação: 09/11/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maiores Ex-cônjuge Inserção no mercado de trabalho Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2020