Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução dos alimentos
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Aprovação de testamento público Preliminares Nulidade da sentença Cerceamento de defesa Ofensa ao contraditório e à ampla defesa
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Laudo que conclui pela falsidade da assinatura
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Modificação dos termos da curatela provisória Necessidade não comprovada Melhor interesse da interditada
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento particular Impossibilidade Falta de regularidade documental
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Inobservância do rito solene
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Retificação de registro de imóvel Regime da comunhão parcial Imóvel adquirido antes do casamento Propriedade exclusiva da adquirente
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Divórcio Partilha de bens e pensão Concepção de alimentos
Data de Publicação: 11/05/2020
Tema(s): Viagem de casal cancelada devido à pandemia Reembolso integral do valor Fator de força maior
Data de Publicação: 11/05/2020