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15849 resultados

Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário

Data de Publicação: 21/10/2020

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Acolhimento Institucional. Nascituro. Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Acolhimento Institucional Nascituro Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança

Data de Publicação: 21/10/2020

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Retorno das aulas presenciais. Guarda compartilhada. COVID-19

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Retorno das aulas presenciais Guarda compartilhada COVID-19

Data de Publicação: 20/10/2020

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Concessão de licença no trabalho. Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Concessão de licença no trabalho Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 20/10/2020

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Direito Tributário. ITCMD. Processo de inventário. Definição da alíquota pelo STF. Decadência não configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada

Data de Publicação: 20/10/2020

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Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta ação de inventário judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial

Data de Publicação: 20/10/2020

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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

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Impenhorabilidade do bem de família. Extensão aos direitos do devedor fiduciante. Alienação fiduciária

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Extensão aos direitos do devedor fiduciante Alienação fiduciária

Data de Publicação: 19/10/2020

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Inventário. Inventariante dativo. Honorários definitivos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos

Data de Publicação: 19/10/2020

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 19/10/2020

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