Tema(s): Renuncia à herança Superação do óbice de aceitação tácita Necessidade de oportunizar a lavratura de termo judicial de renúncia
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Abertura de testamento particular Testador interditado Ausência de capacidade o para dispor de bens
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração
Data de Publicação: 04/09/2020
Tema(s): Inventário extrajudicial Insurgência dos herdeiros Penhora no rosto dos autos
Data de Publicação: 04/09/2020
Tema(s): Pensão por morte Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido Extensão do benefício
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Morte do autor no curso da ação Extinção parcial do processo indevida Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança
Data de Publicação: 03/09/2020