Tema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Cobrança antes do termino do inventário Questão objeto de súmula 114/STF Inexibilidade do recolhimento antes de homologado o cálculo
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda Homologação da partilha Anuência dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência materna Pandemia
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2020