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Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente

Data de Publicação: 30/11/2020

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Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade

Data de Publicação: 30/11/2020

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Médico. Regulamentação de visita ao filho. Pandemia. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Médico Regulamentação de visita ao filho Pandemia Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2020

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Advogado com 70 anos de idade. Isenção de pagamento de anuidade da OAB. Direitos e prerrogativas do advogado idoso

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Advogado com 70 anos de idade Isenção de pagamento de anuidade da OAB Direitos e prerrogativas do advogado idoso

Data de Publicação: 29/11/2020

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Diagnóstico no genoma. Plano de saúde. Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Diagnóstico no genoma Plano de saúde Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Data de Publicação: 29/11/2020

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Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração

Data de Publicação: 26/11/2020

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Direito garantido. Apresentação de certidão do filho. Não existe necessidade para pedir estabilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Direito garantido Apresentação de certidão do filho Não existe necessidade para pedir estabilidade

Data de Publicação: 26/11/2020

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Direito de esquecimento. Preservação da dignidade humana. Interdição. Alteração de Anotação em Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de esquecimento Preservação da dignidade humana Interdição Alteração de Anotação em Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 25/11/2020

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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa

Data de Publicação: 25/11/2020

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Pensão por morte integral a companheira. Acidente em siderúrgica. Operário morto em explosão

Tribunal: TST

Tema(s): Pensão por morte integral a companheira Acidente em siderúrgica Operário morto em explosão

Data de Publicação: 24/11/2020

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