Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 29/04/2021
Tema(s): Adoção Utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção Impossibilidade
Data de Publicação: 29/04/2021
Tema(s): Inventário Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Impossibilidade
Data de Publicação: 28/04/2021
Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges
Data de Publicação: 28/04/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Manutenção
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Feminicídio Dano moral Pagamento de pensão mensal a filho de mulher assassinada pelo ex-companheiro Responsabilidade Estatal
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Partilha de bens Falta de citação de companheira Decisão homologatória Nulidade
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Condenação por falas racistas Rede social Ofensa aos povos indígenas e quilombolas
Data de Publicação: 26/04/2021
Tema(s): Mulher sócia do ex-marido Medida protetiva Revogação no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 23/04/2021
Tema(s): Empréstimo consignado Pessoa idosa Práticas abusivas no procedimento de contratação Indenização
Data de Publicação: 23/04/2021