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Exibindo todas Jurisprudência

Direito sucessório. Procedimento especial de jurisdição voluntária. Abertura de testamento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento

Data de Publicação: 19/05/2020

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Alimentos. Provisórios. Deserção

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção

Data de Publicação: 19/05/2020

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Inventário. Extinção do processo por existência de inventário. Extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Extinção do processo por existência de inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 19/05/2020

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Inventário. Nulidade de sentença. Existência de união estável. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Nulidade de sentença Existência de união estável Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 19/05/2020

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Herança nulidade de partilha. Sucessão colateral. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança nulidade de partilha Sucessão colateral Impossibilidade

Data de Publicação: 19/05/2020

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Remarcação de voo sem taxas. Casal de idosos. Viagem cancelada devido à pandemia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Remarcação de voo sem taxas Casal de idosos Viagem cancelada devido à pandemia

Data de Publicação: 18/05/2020

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Responsabilidade civil do Estado. Menor. Morte em escola Estadual. Danos morais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil do Estado Menor Morte em escola Estadual Danos morais

Data de Publicação: 18/05/2020

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Inventário. Frutos decorrente do uso e gozo de imóvel comum. Período anterior a partilha

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Frutos decorrente do uso e gozo de imóvel comum Período anterior a partilha

Data de Publicação: 18/05/2020

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Anulação de testamento particular. Vontade do testador. Incapacidade de testar. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade do testador Incapacidade de testar Ausência

Data de Publicação: 18/05/2020

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Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Data de Publicação: 18/05/2020

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