Tema(s): Responsabilidade objetiva Danos morais e materiais Ausência de energia em festa de casamento Ocorrência
Data de Publicação: 08/11/2020
Tema(s): Visão monocular Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria Uniformização jurisprudencial
Data de Publicação: 08/11/2020
Tema(s): Injúria racial Violação à honra Dever de indenizar configurado
Data de Publicação: 08/11/2020
Tema(s): Partilha posterior ao divórcio Incapacidade superveniente de uma das partes Foro de domicílio do incapaz Competência territorial especial de natureza relativa
Data de Publicação: 08/11/2020
Tema(s): Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia Falta de relação afetiva Covid-19
Data de Publicação: 05/11/2020
Tema(s): Violência doméstica Condenação Prisão por crime de tortura contra filha e enteada
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Inventário Partilha em desconformidade com a vontade das partes Renúncias translativas formalizadas por termos nos autos Desnecessidade de escritura pública
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Manutenção de home office Funcionária que tem filho do grupo de risco Pandemia Covid-19
Data de Publicação: 03/11/2020
Tema(s): Nulidade de doação cumulada com petição de herança Início do prazo prescricional Inteligência da súmula 149/STF
Data de Publicação: 03/11/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de assinatura do testador Perícia Falsidade da assinatura
Data de Publicação: 02/11/2020