Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior
Data de Publicação: 14/05/2020
Tema(s): Curatela provisória Pedido formulado por irmão Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil
Data de Publicação: 14/05/2020
Tema(s): Modalidade especial urbana Usucapião de imóvel destinado em parte a comércio familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Salvo-conduto para que cidadãos transitem em praia Pandemia Competência dos Estados Negativa
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): União estável Comprovação Escritura pública Tributos Divida do espólio
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Bem de família Box de garagem Súmula
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção das cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Guarda definitiva de ave silvestre Vínculo afetivo Integração a dinâmica da família
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Assistência Judiciária Gratuita Espólio autor da demanda Ônus da prova da comprovação da necessidade
Data de Publicação: 12/05/2020