Tema(s): Arbitramento de aluguel Direito real de habitação Viúva que contraiu novo casamento Perda do direito de habitação em imóvel do cônjuge
Data de Publicação: 07/04/2021
Tema(s): Divórcio Ex-cônjuge deve arcar com metade das despesas sobre animal de estimação Possibilidade
Data de Publicação: 07/04/2021
Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamentos de alto custo Sequelas após ser acometido pela covid-19
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Verba decorrente de seguro de vida Indenização por morte paga pelo DPVAT Impenhorabilidade
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade Ressalvado o direito real de usufruto
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Pessoa incapaz e curatelada Síndrome neurológica grave e de epilepsia Fornecimento de remédio a base de canabidiol Excepcionalidade do caso Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros Continência entre as heranças
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Guarda Visita paterna Regulamentação visita avoenga Princípio da proteção integral à criança
Data de Publicação: 31/03/2021