Tema(s): Agressão homofóbica Demissão por justa causa Possibilidade
Data de Publicação: 02/11/2020
Tema(s): Suprimento de consentimento Menor Viagem ao exterior Assinatura de contratos artísticos Viabilidade
Data de Publicação: 02/11/2020
Tema(s): Penhora Bem de família Desmembramento Possibilidade
Data de Publicação: 02/11/2020
Tema(s): Pessoa com deficiência Dispensa sem justa causa na pandemia Reintegração
Data de Publicação: 30/10/2020
Tema(s): Reconhecimento de União Estável Post Mortem Partilha e Direito de Habitação Cuidadora do de cujus Impossibilidade
Data de Publicação: 30/10/2020
Tema(s): Alimentos proposta por ascendente contra descendente Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares Pessoa idosa
Data de Publicação: 30/10/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Direito à saúde Medicamento Transtorno do espectro autista Pandemia e Exportação Dilação do prazo
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020