Tema(s): Penhora de imóvel objeto de partilha de divórcio consensual Penhora anterior à partilha Possibilidade
Data de Publicação: 07/05/2020
Tema(s): Guarda Pedido de guarda unilateral COVID-19 Impossibilidade
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Determinação que nascituro seja registrado no nome das duas mães
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Retorno do convívio paterno Alimentos e guarda compartilhada Pandemia Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 05/05/2020
Tema(s): Herança Limites Bens pessoais Impossibilidade
Data de Publicação: 05/05/2020
Tema(s): Penhora de Imóvel Posse Escritura particular de posse declarada por terceiro
Data de Publicação: 05/05/2020
Tema(s): Testamento cerrado Rompimento antecipado Intervenção do MP permitida e ignorada Sentença cassada
Data de Publicação: 05/05/2020
Tema(s): Abandono Afetivo Retirada de sobrenome paterno Retificação do registro civil
Data de Publicação: 04/05/2020