Tema(s): Usucapião extraordinária Sucessor singular Soma de posse Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Condenação por ameaçar e extorquir pais para comprar drogas Descumprimento de medida protetiva de urgência Consumação com o mero constrangimento das vítimas
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Levantamento de valores residuais Impossibilidade Existência de bem a ser inventariado Necessidade de inventário
Data de Publicação: 07/03/2021
Tema(s): Inventário Duplo domicílio Competência Fixada em razão da prevenção
Data de Publicação: 07/03/2021
Tema(s): Portador de necessidade especiais Companhia aérea Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado Danos morais
Data de Publicação: 05/03/2021
Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa
Data de Publicação: 05/03/2021
Tema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis
Data de Publicação: 05/03/2021
Tema(s): Imóvel objeto de partilha Posse sobre o bem Direito a retenção das benfeitorias Ausência de mora Posse justa
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores e ex-cônjuge Partilha de bens em fase de cumprimento Manutenção da verba alimentar
Data de Publicação: 04/03/2021