Tema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Moradia permanente
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Arrematação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Liberação do auxílio emergencial Demonstrado fim do vínculo de trabalho Dignidade da pessoa humana Pandemia
Data de Publicação: 15/05/2020
Tema(s): Avalista Cônjuge Ausência de garantia real Necessidade de citação Litisconsórcio necessário Inexistência
Data de Publicação: 15/05/2020
Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade socioafetiva Inclusão em registro civil Dupla paternidade Possibilidade
Data de Publicação: 15/05/2020
Tema(s): Danos morais coletivo Comentário em rede social Ofensa a comunidade LGBT Discurso de ódio
Data de Publicação: 14/05/2020
Tema(s): Execução de alimentos Pedido de prisão civil Indeferimento Recomendações do CNJ COVID-19
Data de Publicação: 14/05/2020