Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 05/05/2021
Tema(s): Antecipação da expulsão de italiana Mulher que possui filha em país de origem Lei de migração Direito a maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 04/05/2021
Tema(s): Contagem de tempo de estágio probatório Suspensão durante licença maternidade Ausência de previsão legal
Data de Publicação: 04/05/2021
Tema(s): Dispensa discriminatória em razão de sua identidade de gênero Indenização por dano moral Majoração
Data de Publicação: 04/05/2021
Tema(s): Pleito de trabalho de regime remoto Pessoa idosa Grupo de risco Covid-19
Data de Publicação: 03/05/2021
Tema(s): Venda de veículo em nome do de cujus Pedido de alvará Possibilidade
Data de Publicação: 03/05/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Alteração de registro civil Retirada de sobrenome materno Medida excepcional Abandono afetivo
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Espólio Direitos sucessórios
Data de Publicação: 29/04/2021