Tema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Data de Publicação: 21/05/2020
Tema(s): Precatório de natureza previdenciária Regime da comunhão parcial de bens Pagamento após divórcio Sobrepartilha
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Veículo de gestante Circulação sem restrição durante rodízio de carros Pandemia
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Leilão agendado Intimação do espólio Ausência Representação do espólio por inventariante
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade de testador Incapacidade de testar Ausência
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Conflito de jurisdição Violência patrimonial Incidência da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Agressões
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Autorização para passear com o cachorro Bem estar do animal Lockdown Pandemia
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Proteção à maternidade e à infância Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Imóvel sem registro Direitos Possessórios Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 19/05/2020