Tema(s): Alteração do regime de bens adotado Direito de terceiro não resguardado Impossibilidade Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Empréstimo fraudulento no nome de aposentado Desconto de benefício previdenciário Indenização
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade
Data de Publicação: 18/05/2021
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Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação
Data de Publicação: 17/05/2021
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Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Agressão a passageiro em transporte público Homofobia Indenização
Data de Publicação: 17/05/2021
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Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Autorização de visita em hospital Filha em estado grave Covid-19
Data de Publicação: 14/05/2021