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Inventário. Plano de partilha. Exclusão de saldo de conta corrente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Exclusão de saldo de conta corrente

Data de Publicação: 26/05/2020

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Alimentação.Fundamentação para concessão dos alimentos. Redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): AlimentaçãoFundamentação para concessão dos alimentos Redução

Data de Publicação: 26/05/2020

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Crianças indenizadas por cia aérea. Pernoite em aeroporto. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Crianças indenizadas por cia aérea Pernoite em aeroporto Danos morais

Data de Publicação: 25/05/2020

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Transferência de médico idoso para setor de baixo risco de contágio. Grupo de risco. COVID-19

Tribunal: TRT2

Tema(s): Transferência de médico idoso para setor de baixo risco de contágio Grupo de risco COVID-19

Data de Publicação: 25/05/2020

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Alimentos provisórios. Fixados em quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Fixados em quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 25/05/2020

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Inventário. Extinção. Caracterização de abandono. Impossibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Extinção Caracterização de abandono Impossibilidade

Data de Publicação: 25/05/2020

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Inventário. Habilitação dos herdeiros. Direito de representação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário Habilitação dos herdeiros Direito de representação

Data de Publicação: 25/05/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura

Data de Publicação: 25/05/2020

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Partilha. Imóvel residencial. Registro em nome de terceiro. Bem que não integra patrimônio do casal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha Imóvel residencial Registro em nome de terceiro Bem que não integra patrimônio do casal

Data de Publicação: 24/05/2020

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Tetsamento. Descabida a habilitação direta do dependente à pensão. Abertura do inventário

Tribunal: TRF4

Tema(s): Tetsamento Descabida a habilitação direta do dependente à pensão Abertura do inventário

Data de Publicação: 24/05/2020

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