Tema(s): Inventário e partilha Imissão na posse Herdeiro co-proprietário do imóvel Revogação Impossibilidade
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Inventário Herança por direito de representação Representação de seus pais pré-mortos
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Herdeiros Registro do imóvel em nome do autor da herança Inventário aberto
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros do de cujus Conjunto probatório
Data de Publicação: 31/05/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão de redução Possibilidade COVID-19
Data de Publicação: 29/05/2020
Tema(s): Casamento Falta de energia elétrica Dano moral Distribuidora de energia condenada a indenizar
Data de Publicação: 29/05/2020
Tema(s): Previdenciário Concessão de auxílio-doença Falta de perícia Restabelecimento
Data de Publicação: 29/05/2020
Tema(s): Constrangimento Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais Liberdade de expressão não é absoluta
Data de Publicação: 28/05/2020